Relatório do parecer Voltar 16/05/2019 por marianabrandt   Compartilhar Nome do metadado de negócioRelatório do parecerContextoApreciar proposição legislativaDefiniçãoParte integrante do Parecer, o relatório é a exposição circunstanciada da matéria em apreciação. RICD, art. 129, I. [GTL]Gestor do metadadoDepartamento de Comissões - DecomGestor do DadoDepartamento de Comissões - Decom > Coordenação de Comissões Permanentes - COPER/DECOMForma de acessoPortal da Câmara | SilegEntrada padronizadaNão se aplicaRegra de formatoTextualAlimentação inicialDepartamento de Comissões - Decom > Comissão PermanenteDados abertosSimRestrição de acessoPúblicoDocumentosEmendas da proposição | Avulso de proposição | Voto em separado | Matéria Votada de Plenário | Parecer do relator Continue navegando Nome da comissão Voto do relator Voltar para a página de itens