Assunto (tópico) Voltar 28/05/2019 por marianabrandt   Compartilhar Nome do metadado de negócioAssunto (tópico)ContextoApreciar proposição legislativaDefiniçãoTópico, na forma de sentença, de que trata o documento. Gestor do metadadoCentro de Documentação e Informação - Cedi > Coordenação de Arquivo - Coarq/CediGestor do DadoSecretaria-Geral da MesaForma de acessoeDoc | SilegEntrada padronizadaNão se aplicaRegra de formatoTextualAlimentação inicialPrimeira-SecretariaDados abertosSimRestrição de acessoPúblicoDocumentosOfício PS-GSE encaminhando a matéria ao SF | Oficio do Senado Federal | Aviso PS-SGE ou SGM-P ao Poder Executivo Continue navegando Ano do documento administrativo Data de publicação do Diário Oficial da União Voltar para a página de itens