Ementa da norma jurídica Voltar 13/05/2019 por marianabrandt Compartilhar Nome do metadado de negócioEmenta da norma jurídicaContextoApreciar proposição legislativaDefiniçãoParte da normal jurídica, grafada com caracteres que a realcem, que possui a função de explicitar, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei.Gestor do metadadoCentro de Documentação e Informação - Cedi > Seção de Legislação Brasileira - Seleb/Celeg/CediGestor do DadoCentro de Documentação e Informação - Cedi > Seção de legislação brasileira - Seleb/Celeg/CediForma de acessoInfoleg | Portal da Câmara | SilegEntrada padronizadaNão se aplicaRegra de formatoTextualAlimentação inicialCentro de Documentação e Informação - Cedi > Seção de Legislação Citada - Selec/Celeg/CediDados abertosSimRestrição de acessoPúblicoDocumentosLegislação citada | Avulso de proposição | Norma Jurídica publicada no DOU Continue navegando Tipo de norma jurídica Código da proposição Voltar para a página de itens
